1. Introdução
A Privacy reconhece que o combate à escravidão moderna, ao tráfico de pessoas e a quaisquer formas de exploração humana é essencial para a integridade de suas operações e para a manutenção da confiança de seus usuários, parceiros comerciais, fornecedores e demais stakeholders. Considerando a natureza digital e internacional de suas atividades, a prevenção dessas práticas constitui elemento fundamental de sua estrutura de governança e gestão de riscos. Esta Política Antiescravidão e Antitráfico Humano estabelece diretrizes destinadas a prevenir, identificar, mitigar e reportar riscos relacionados à exploração humana no âmbito de suas operações, da utilização da plataforma e de suas relações comerciais, em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis, bem como com as melhores práticas de compliance e responsabilidade corporativa.
2. Propósito
O propósito desta Política Antiescravidão e Antitráfico Humano é estabelecer diretrizes claras e estruturadas destinadas à prevenção, identificação e mitigação de riscos relacionados à escravidão moderna, ao tráfico de pessoas e a quaisquer formas de exploração humana no âmbito das operações da Privacy, de sua plataforma digital e de suas relações comerciais.
Esta Política tem como objetivo:
a) Reafirmar o compromisso institucional da Privacy com a tolerância zero a qualquer forma de escravidão moderna, trabalho forçado, servidão, tráfico humano ou exploração sexual;
b) Estabelecer parâmetros para avaliação e monitoramento de riscos associados às atividades da plataforma, aos Criadores, aos Assinantes, aos parceiros comerciais e à cadeia de suprimentos;
c) Implementar mecanismos de prevenção, detecção e reporte de condutas que possam indicar exploração humana ou violação de direitos fundamentais;
d) Assegurar que colaboradores, fornecedores e terceiros atuem em conformidade com a legislação e regulamentação aplicáveis, bem como com as políticas internas e padrões éticos da Priva;
e) Mitigar riscos jurídicos, regulatórios, operacionais e reputacionais decorrentes de práticas incompatíveis com os princípios de integridade, responsabilidade corporativa e respeito aos direitos humanos.
3. Escopo
Esta Política Antiescravidão e Antitráfico Humano aplica-se a todas as operações da Privacy, incluindo o funcionamento de sua plataforma digital, suas relações com Criadores, Assinantes, colaboradores, parceiros e fornecedores. Suas diretrizes devem ser observadas por todos aqueles que atuem em nome da Privacy ou mantenham vínculo contratual com ela. O escopo abrange a prevenção, identificação e mitigação de riscos relacionados à escravidão moderna, tráfico de pessoas, trabalho forçado e exploração humana, no âmbito das atividades e relações comerciais da Privacy.
4. Diretrizes
4.1. Políticas Privacy
A Privacy adota medidas razoáveis e proporcionais para prevenir e mitigar riscos de escravidão moderna e tráfico de pessoas em sua plataforma, em suas operações e em suas relações comerciais.
Nossos Termos de Uso e Política de Uso Aceitável proíbem expressamente a publicação de conteúdo:
a) Que não tenha o consentimento prévio e expresso de todas as pessoas retratadas no conteúdo publicado;
b) Que promova, facilite ou faça referência a exploração sexual, tráfico humano ou prostituição.
Violações a essas diretrizes podem resultar em medidas disciplinares, inclusive suspensão ou rescisão contratual.
4.2. Análise de Risco
A Privacy realiza avaliação contínua de riscos relacionados à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas no contexto de suas operações digitais, da utilização da plataforma e de sua cadeia de suprimentos. Essa análise considera fatores como natureza do serviço, perfil de usuários, jurisdições envolvidas e terceiros contratados. Com base nessa avaliação, a Privacy ajusta seus controles internos, mecanismos de verificação, moderação de conteúdo e critérios de due diligence, buscando mitigar riscos legais, operacionais e reputacionais associados à exploração humana.
4.3. Medidas e Controles Preventivos
A Privacy implementa medidas técnicas, operacionais e contratuais destinadas à prevenção e detecção de indícios de escravidão moderna e tráfico de pessoas. Tais medidas incluem procedimentos de verificação de identidade, moderação de conteúdo, monitoramento de atividades suspeitas, exigência de consentimento formal dos participantes retratados e mecanismos internos de denúncia. A Privacy também adota cláusulas contratuais e diretrizes de compliance aplicáveis a colaboradores, parceiros e fornecedores, podendo suspender contas, encerrar contratos e comunicar autoridades competentes sempre que identificados indícios de violação.
a) Verificação de Criadores: A Privacy analisa cuidadosamente os dados de identidade e informações de pagamento fornecidos em cada solicitação de conta de Criador, com o objetivo de assegurar que apenas indivíduos atuem em seu próprio nome e recebam diretamente os valores decorrentes da monetização de seus conteúdos. São verificados eventuais indícios de inconsistência entre os documentos apresentados e os dados associados aos meios de pagamento, bem como adotadas medidas tecnológicas destinadas a prevenir alterações indevidas dessas informações.
b) Moderação de Conteúdo: Todo conteúdo submetido à plataforma é objeto de monitoramento e verificação antes e após sua publicação, contando com uma moderação híbrida, com o objetivo de prevenir e detectar material que possa indicar exploração humana, escravidão moderna ou tráfico de pessoas. A Privacy utiliza ferramentas tecnológicas de análise e revisão humana treinada para identificar possíveis violações de seus Termos de Uso e Política de Uso Aceitável. Conteúdos suspeitos podem ser removidos a qualquer momento, inclusive em comunicações privadas realizadas dentro da plataforma. A Privacy mantém mecanismos que permitem a revisão integral do conteúdo hospedado, não sendo adotados sistemas que impeçam a atuação de suas equipes de compliance e moderação.
c) Denúncias da Comunidade: A Privacy disponibiliza canais internos para que usuários e terceiros possam reportar conteúdos ou condutas suspeitas ([email protected]). Publicações e perfis contam com funcionalidade de denúncia, cujas comunicações são analisadas por equipe especializada. Sempre que identificado indício de risco à integridade física de pessoa ou possível prática de tráfico humano ou exploração, a Privacy poderá adotar medidas imediatas, incluindo bloqueio de contas, remoção de conteúdo, banimento de contas e comunicação às autoridades competentes.
As medidas acima descritas são continuamente avaliadas e aprimoradas, de forma proporcional ao perfil de risco das operações da Privacy, visando assegurar a efetividade dos controles adotados e o fortalecimento permanente dos mecanismos de prevenção, detecção e resposta a quaisquer indícios de escravidão moderna, tráfico de pessoas ou outras formas de exploração humana.
4.4. Responsabilidade pela Política
A Privacy reafirma o compromisso de sua liderança e de suas equipes com a observância e manutenção contínua desta Política Antiescravidão e Antitráfico Humano. A Alta Administração apoia sua implementação e promove uma cultura organizacional pautada na integridade, no respeito aos direitos humanos e na conformidade com a legislação aplicável. As áreas de Compliance, Jurídico e demais equipes envolvidas atuam de forma colaborativa para acompanhar a aplicação desta Política, orientar colaboradores e aprimorar continuamente os mecanismos internos voltados à prevenção, identificação e mitigação de riscos relacionados à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas.
